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Danilo Verri Bispo
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Artigos (41)
Modelos (24)
Danilo Verri Bispo
Artigo ·
há 2 anos
Modelo de Ação - Revisão da Vida Toda
AO JUIZO DA ___ VARA FEDERAL DE UBERLÂNDIA – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS JUSTIÇA GRATUITA AUTOR, brasileiro, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n° XXXXX, inscrito...
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Danilo Verri Bispo
Artigo ·
há 2 anos
Como aplicar na prática a Revisão do Melhor Benefício (Retroação da DIB)
Com o passar dos anos presenciamos uma verdadeira diluição dos direitos previdenciários com inúmeras reformas com o único propósito de diminuir direitos e reduzir o valor do benefício, bem como o...
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Danilo Verri Bispo
Artigo ·
há 2 anos
Como destravar benefício "em análise" no INSS?
A lei 9.784/99, que descreve o Processo Administrativo Previdenciário na esfera Federal, relata: Art. 48. A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e...
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Danilo Verri Bispo
Modelo ·
há 2 anos
Ação de Revisão do Teto Previdenciário
AO JUIZO DA ____ VARA FEDERAL (OU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL) DA CIDADE DE XXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO) AUTOR, brasileiro, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n°...
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Danilo Verri Bispo
Artigo ·
há 2 anos
Dano Moral Previdenciário
O que é dano moral previdenciário? Para entender o conceito de dano moral previdenciário, o primeiro passo é distinguir o dano moral do dano material. O dano material é aquele que afeta o patrimônio...
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Danilo Verri Bispo
Modelo ·
há 2 anos
Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência
AO JUIZO DA ____ VARA FEDERAL (OU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL) DA CIDADE DE XXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO) AUTOR, brasileiro, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n°...
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Danilo Verri Bispo
Modelo ·
há 2 anos
Ação Declaratória de Exclusão do ICMS da Base de Calculo do Pis/Cofins
AO JUIZO DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/ESTADO ⚠ Em 13/05/2021, o STF confirmou a impossibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS a partir de 15/3/2017,...
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Danilo Verri Bispo
Modelo ·
há 2 anos
Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Hibrida Com Averbação de Tempo Rural Remoto
AO JUIZO DA ____ VARA FEDERAL (OU CÍVEL) DA CIDADE DE XXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO) AUTOR, brasileiro, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n° XXXXX, inscrito no...
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Danilo Verri Bispo
Modelo ·
há 2 anos
Ação de Concessão de Benefício Pensão por Morte - Pais Dependentes.
AO JUIZO DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE [NOME DA CIDADE] – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO [ESTADO]. JUSTIÇA GRATUITA – TUTELA DE URGÊNCIA NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão,...
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Danilo Verri Bispo
Modelo ·
há 2 anos
Ação de Recálculo de Readequação do Teto Previdenciário Buraco Negro e Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03
AO JUIZO DA ____ VARA FEDERAL (OU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL) DA CIDADE DE XXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO) AUTOR, brasileiro, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n°...
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